"10 de agosto ainda é um dia obscuro, um dia em que as feridas da discriminação e da exclusão são reabertas. O pedido que apresentamos hoje ao governo é a revogação do Artigo 3º do decreto presidencial de 10 de agosto de 1950, que nega o status de 'casta reconhecida' aos dalits cristãos e muçulmanos."
Essa declaração foi feita em entrevista à mídia do Vaticano pelo franciscano Pe. Nithiya Sagayam, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, secretário da Comissão para Tribos e Castas Reconhecidas (SCST, a definição oficial de vários grupos étnicos ou sociais historicamente desfavorecidos) no Conselho dos bispos católicos de Tamil Nadu, relançando o apelo feito pela comunidade cristã indiana por ocasião de um dia definido como Black Day para os dalits, os últimos, os "intocáveis" na sociedade indiana.
10 de agosto, explica o Pe. Nithiya, "é um dia de grande dor para os cristãos e muçulmanos dalits na Índia. Neste dia, em 1950, o então presidente da Índia emitiu um decreto concedendo direitos especiais aos dalits, os segmentos mais desfavorecidos da sociedade, para auxiliar seu progresso e desenvolvimento humano." O decreto, relata ele, "permite que eles obtenham cotas especiais e acesso privilegiado à educação, emprego e assistência social."
Mas então, continua Sagayam, "por meio de um ato de discriminação religiosa, os cristãos e muçulmanos dalits foram excluídos desses benefícios. Por essa razão, por mais de setenta e cinco anos, as comunidades cristãs têm organizado manifestações e reuniões para conscientizar, exigindo igualdade de direitos e oportunidades."
A comunidade cristã em Tamil Nadu, um dos Estados indianos com a maior concentração de dalits, também planejou encontros públicos em vários locais em 2026. Bispos católicos e de outras denominações, líderes religiosos, representantes políticos e da sociedade civil participarão juntamente com padres, religiosos e leigos, que apresentarão um memorando às autoridades civis.
A história tem suas raízes em uma história ainda mais antiga. O sistema de castas, que se desenvolveu ao longo de séculos no subcontinente indiano por meio de uma complexa estratificação social, produziu profundas formas de marginalização. Com a independência e a Constituição de 1950, a Índia iniciou políticas para proteger as comunidades historicamente desfavorecidas, vinculando-as ao hinduísmo.
Em 1956, as proteções foram estendidas aos dalits sikhs e, em 1990, aos dalits budistas, enquanto cristãos e muçulmanos foram excluídos. Essa disparidade é contestada pela Igreja: a conversão ao cristianismo ou ao islamismo, observa-se, não apaga a marginalização social e econômica herdada de suas origens. Um órgão independente, a Comissão Ranganath Misra, recomendou em 2007 que a lei fosse revisada e que os benefícios fossem concedidos independentemente da filiação religiosa, mas o governo indiano até agora não acatou essas sugestões.
Para os católicos indianos, a questão diz respeito diretamente à sua fé: "É nossa responsabilidade promover a renovação e a justiça", observa o padre Sagayam, "lembrando que Deus é um Pai que ama todos os seus filhos igualmente, sem distinção de casta, cor ou classe." A discriminação, diz o frade franciscano, pode por vezes persistir até mesmo dentro das comunidades cristãs, onde, em alguns casos, segregação em locais de culto, áreas separadas em cemitérios, menos oportunidades nas escolas e baixa representatividade de dalits em posições de liderança são evidentes.
A celebração de 10 de agosto torna-se, assim, também um exame de consciência. Na Eucaristia, afirma o sacerdote, a Igreja é chamada a mostrar-se como uma família, "e o princípio de São Paulo, 'todos são um em Cristo Jesus', torna-se um caminho concreto a seguir". Desta perspectiva, o Pe. Nithiya recorda o apelo do Papa Leão XIV para "não separar a fé do amor pelos pobres". Inspirado pelas palavras do Pontífice, conclui: "digamos corajosamente: a fé não pode ser separada do amor pelos dalits".
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