O Arcebispo de Nampula e Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, Dom Inácio Saúre, manifestou satisfação pela decisão do Tribunal que determinou a demolição das construções erguidas ilegalmente em parte dos terrenos pertencentes à Arquidiocese de Nampula, ocupados durante as manifestações pós-eleitorais.
Segundo o prelado, a ocupação provocou prejuízos significativos para a Igreja, incluindo a vandalização da Farmácia São Vicente, de uma casa de hóspedes que continua sem funcionar e a destruição do muro de vedação do terreno de Nampaco, onde funcionam casas de formação para futuros sacerdotes e áreas destinadas à produção agrícola.
Dom Inácio recordou que a Arquidiocese recorreu aos tribunais por possuir toda a documentação que comprova a titularidade do espaço. Para o arcebispo, a decisão judicial representa a reposição da justiça e não um motivo de satisfação pelo sofrimento das famílias afetadas.
"É uma questão de justiça. Eu, como arcebispo, não sou dono dos bens da Igreja; sou apenas o seu guardião. Tenho o dever de defender o património que me foi confiado", afirmou.
O Arcebispo acrescentou que permanece igualmente em tribunal outro processo relacionado com um terreno situado junto a Universidade Católica de Moçambique (UCM), faculdade de Educação e Comunicação, sublinhando que a Igreja continuará a defender os seus direitos pelos meios legais.
Durante a visita de cortesia à casa episcopal, o Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, explicou que o Executivo provincial tem acompanhado a situação desde o ano passado, mas que a resolução dos litígios cabe exclusivamente aos tribunais.
"O tribunal já está a decidir caso a caso. Sendo um assunto de justiça, ultrapassa as competências do governador. Esperamos que a justiça faça o seu trabalho dentro da lei e que qualquer decisão siga os mecanismos legais previstos", afirmou.
Eduardo Abdula reiterou que a província pretende conciliar a proteção dos direitos dos proprietários com a necessidade de garantir ordem, tranquilidade e disciplina, assegurando ao mesmo tempo soluções adequadas para as famílias afetadas pelas demolições.
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