Desde a promulgação do Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi” – Vós Sois a Luz do Mundo – do Papa Francisco, em 7 de maio de 2019, e atualizado em 2023 (leia aqui), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem desenvolvendo uma série de ações de combate à prática de exploração sexual de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis no âmbito eclesial.
A perspectiva é a mesma apontada pelo Papa: cuidado com as vítimas, investigação civil e religiosa e tolerância zero para tais práticas na Igreja. Nesta direção, a CNBB criou a Comissão Especial para a Proteção de Menores. Composta por quatro bispos membros, a comissão conta também com assessores peritos e realiza um conjunto de ações para garantir o cumprimento do que estabelece o Motu Proprio. Uma delas foi a elaboração e envio ao episcopado brasileiro do texto: “Orientações para o funcionamento e instituição da Comissão Diocesana ou Interdiocesana para a Tutela de Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade”.
Em 1º de julho de 2023, a CNBB lançou a Política de Proteção de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis (PPIPV para ser aplicada no âmbito da própria instituição e na relação com seus parceiros.
A PPIPV assume a missão de promover os princípios institucionais de proteção e de instruir colaboradores e parceiros sobre casos de abusos e maus-tratos, indicando de que maneira as suspeitas e denúncias deverão ser informadas para investigações transparentes. A política estabelece também um procedimento para a denúncia e registro de ocorrências a serem encaminhadas ao Comitê de Proteção, que procederá com a investigação dos casos.
Em 2024, a CNBB instituiu, para um mandato de 4 anos, o Comitê de Política de Proteção de Crianças, Adolescentes e Adultos Vulneráveis da CNBB, composto pelos seguintes membros:
Dom Ricardo Hoepers Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília (DF) Secretário-Geral da CNBB
Dom Wellington de Queiroz Oliveira Bispo da Diocese de Cristalândia (TO)Comissão Especial para a Proteção de Menores da CNBB
Pe. Leandro Megeto Presbítero da Diocese de Jundiaí (SP) Subsecretário Adjunto Geral da CNBB
Ir. Maria Irene Lopes dos Santos Religiosa da Congregação das Carmelitas Missionárias de Santa Teresinha do Menino Jesus Província Santa Teresinha de Lisieux – Uberaba (MG)
Osnilda Lima Leiga da Diocese de Guarapuava (PR)
