O Presidente do Conselho Sul-Africano das Igrejas (SACC) apelou à calma, ao diálogo e à solidariedade perante a escalada de ataques contra cidadãos estrangeiros em várias regiões da África do Sul.
Na carta pastoral intitulada “Não Rejeites o Estrangeiro” (cf. Lev 19,33-34), o Arcebispo Sithembele Sipuka alerta para o aumento preocupante da hostilidade, intimidação e violência contra migrantes, muitos dos quais são africanos que procuram segurança e melhores oportunidades económicas.
Publicada em nome das mais de 30 Igrejas-membros do SACC, a carta surge na sequência de uma reunião de líderes eclesiais realizada a 2 de junho, destinada a discernir uma resposta cristã à crescente crise.
“Somos compelidos pelo Evangelho a falar e a agir”, escreve o Arcebispo Sipuka, citando o mandamento bíblico de amar o estrangeiro como a si mesmo.
Nas últimas semanas, grupos anti-imigração organizaram marchas e acções comunitárias em KwaZulu-Natal, Gauteng, Free State e Western Cape, exigindo que os migrantes sem documentação abandonem o país até 30 de junho. Em algumas áreas, empresas foram alvo de ataques, famílias foram deslocadas e migrantes foram obrigados a procurar refúgio em abrigos temporários.
A violência suscitou preocupação em vários países africanos e levou diversos governos a iniciarem a repatriação dos seus cidadãos residentes na África do Sul.
Segundo informações disponíveis, o Gana, Moçambique, o Malawi e a Nigéria lançaram programas de evacuação ou repatriação. O Gana já organizou voos charter para os seus nacionais, tendo quase mil cidadãos ganeses deixado a África do Sul. Moçambique repatriou mais de 700 cidadãos e preparou transporte adicional para outros evacuados. A Nigéria está a organizar voos para transportar entre 2.000 e 4.000 cidadãos, enquanto o Malawi anunciou medidas de apoio aos nacionais que desejem regressar.
Outros países, incluindo o Quénia, o Lesoto e o Zimbabué, aconselharam os seus cidadãos residentes na África do Sul a manterem-se vigilantes perante a instabilidade.
Na carta pastoral de 9 de junho, o Arcebispo Sipuka observa que estes acontecimentos devem levar os sul-africanos a uma profunda reflexão sobre as consequências do actual clima social.
“A maioria dos estrangeiros contra os quais nos voltamos são nossos irmãos africanos”, escreve. “Quem beneficia quando africanos se voltam contra africanos e quando os filhos de um mesmo continente são colocados uns contra os outros?”
O Arcebispo Sipuka, que também é Arcebispo da Cidade do Cabo e membro do Dicastério para o Diálogo Inter-religioso, reconhece que muitos sul-africanos que participam nos protestos exprimem preocupações legítimas.
A carta pastoral aborda de forma directa questões como o desemprego, a pobreza, a insuficiência dos serviços públicos, a criminalidade e as preocupações relacionadas com a imigração irregular, reconhecendo que muitas comunidades se sentem abandonadas pelas instituições públicas.
“Seria fácil condenar a raiva sem escutar as razões que a provocam”, escreve. “Mas muitos dos que marcham e protestam são membros das nossas próprias comunidades eclesiais.”
Por isso, o Arcebispo apela a um diálogo honesto sobre as oportunidades de emprego, a pressão sobre os sistemas de saúde e educação, a criminalidade e a economia informal.
Contudo, insiste que nenhuma destas preocupações pode justificar a violência ou a punição colectiva.
“Uma coisa é sentir uma dor legítima; outra é atribuí-la aos responsáveis errados e fazer justiça pelas próprias mãos.”
A carta pastoral foi publicada pouco depois do Presidente Cyril Ramaphosa se dirigir à nação sobre a questão migratória e os protestos contra estrangeiros.
Na sua intervenção, o Presidente sul-africano reconheceu que as preocupações relativas à imigração ilegal são reais e merecem resposta. Admitiu fragilidades na gestão das fronteiras, na aplicação das leis migratórias e na luta contra a corrupção dentro das instituições do Estado, anunciando várias medidas para reforçar a gestão da migração.
Entre as medidas anunciadas encontram-se a intensificação das deportações de migrantes sem documentação, o reforço da segurança fronteiriça, a criação de tribunais especializados em imigração, o aumento das inspecções laborais, sanções mais severas para empregadores que exploram trabalhadores sem documentação e uma cooperação mais estreita com os países vizinhos.
Ramaphosa rejeitou igualmente qualquer forma de vigilantismo e advertiu contra grupos que procuram fazer justiça pelas próprias mãos.
“Não permitiremos que grupos utilizem as preocupações legítimas dos sul-africanos para desestabilizar o país através da incitação à ilegalidade e à violência”, afirmou.
O Presidente reiterou ainda que a África do Sul continua comprometida com a defesa dos direitos humanos de todas as pessoas que se encontram dentro das suas fronteiras e sublinhou que a aplicação das leis migratórias é responsabilidade exclusiva do Estado.
O Arcebispo Sipuka acolhe positivamente o reconhecimento dos desafios por parte do Governo e o compromisso assumido para agir.
De forma significativa, a sua carta pastoral retoma várias das questões levantadas pelo Presidente Ramaphosa, especialmente a ideia de que a migração não é a causa principal das dificuldades económicas da África do Sul.
