Igrejas, mesquitas, mausoléus, bibliotecas: não apenas danos colaterais, mas alvos deliberados, atingidos para apagar a identidade de comunidades inteiras. Atacar o patrimônio cultural significa atacar a alma de um povo. É por isso que o patrimônio cultural é cada vez mais uma vítima direta de conflitos armados. E este é um desafio que a UNESCO enfrenta todos os dias, entre a proteção legal e a reconstrução no terreno.
“Construímos a estrutura regulatória mais sólida do mundo em matéria de cultura e patrimônio, composta por seis convenções culturais, cada uma dedicada a uma dimensão específica da proteção do patrimônio, seja ele tangível ou intangível. Juntos, esses instrumentos garantem uma abordagem abrangente para a proteção do patrimônio cultural e natural”, explica o porta-voz da agência especializada da ONU, acrescentando que “o principal instrumento em caso de conflito armado é a Convenção de Haia de 1954, com seus dois Protocolos, o primeiro tratado internacional dedicado exclusivamente à proteção de bens culturais em tais contextos. Ela prevê medidas preventivas, obrigações para os Estados e respeito ao patrimônio em operações militares. Os dois Protocolos fortalecem ainda mais a Convenção e apoiam sua implementação. Nesse contexto, a UNESCO assiste os Estados na aplicação desses instrumentos e funciona por meio da cooperação, do diálogo e de mecanismos internacionais estabelecidos para facilitar sua implementação efetiva.”
Exemplos concretos incluem Timbuktu e o Iraque. "No primeiro caso, no Mali, apoiamos a reconstrução de 14 mausoléus destruídos em 2012, trabalhando com artesãos locais que empregaram técnicas tradicionais para preservar a autenticidade do local, além de capacitar cerca de quarenta jovens artesãos para garantir a transmissão desse conhecimento", revela o porta-voz. "Da mesma forma, no Iraque, a iniciativa Reviver o Espírito de Mosul, lançada em 2018, ilustra o alcance e a natureza coletiva desses esforços. Mobilizando mais de US$ 115 milhões e 15 parceiros internacionais, o programa levou à reconstrução de importantes sítios históricos, incluindo a Mesquita Al-Nuri e seu icônico minarete inclinado, bem como à reabilitação de 124 casas históricas, à restauração de mais de 400 salas de aula e à criação de mais de 7.700 empregos locais. Em conjunto, esses exemplos refletem uma abordagem comum baseada na solidariedade internacional e no compromisso coletivo, colocando as comunidades locais no centro do processo de recuperação.
A UNESCO considera a reconstrução um processo social muito mais amplo do que uma simples intervenção técnica. "Ela é avaliada caso a caso, desde que esteja bem documentada e responda às necessidades e expectativas locais; em alguns casos, até mesmo a não reconstrução pode ser uma escolha deliberada. Quando realizada, é concebida para ser executada com e por atores locais, baseando-se em conhecimentos e práticas tradicionais. Nessa perspectiva, a cultura pode se tornar um motor central de resiliência, paz e recuperação", explica o porta-voz, enfatizando que "como o patrimônio é visado precisamente pelo que representa, sua restauração transmite uma poderosa mensagem de continuidade e renovação. Ela ajuda a fomentar a coesão social e a confiança, além de oferecer oportunidades de emprego e sustento. O processo de recuperação começa com a preservação e documentação emergenciais e continua por meio de esforços participativos voltados para a revitalização não apenas das estruturas físicas, mas também da vida social e espiritual a elas associada." Se integrada a estratégias mais amplas de paz, educação e desenvolvimento, a cultura pode ajudar a reconstruir sociedades de forma sustentável, reabrindo caminhos para o diálogo, a reconciliação e a coesão social.
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